14 de julho de 2013

DESENVOLVIMENTISMO SELVAGEM CONTRA DIREITOS HUMANOS E PRESERVAÇÃO




A antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, uma das mais influentes estudiosas da questão indígena no país, acusa a gestão Dilma Rousseff de promover um desenvolvimentismo de "caráter selvagem", sem "barreiras que atendam a imperativos de justiça, direitos humanos e conservação".
Para ela, Dilma "parece estar cada vez mais refém do PMDB e do agronegócio, que se aliou aos evangélicos".(Folha SP)

ACOMPANHE A ENTREVISTA COM A ANTROPÓLOGA



Folha - O que distingue o governo Dilma dos anteriores na questão indígena?

Manuela Carneiro da Cunha - Já disse em outra ocasião que neste governo a mão direita e a mão esquerda parecem se ignorar. A esquerda promove uma maior justiça social; a direita promove um chamado desenvolvimento sem qualquer limite.


O problema não é o desenvolvimentismo em si, mas seu caráter selvagem: a ausência de barreiras que atendam a imperativos de justiça, de direitos humanos, de conservação. Custos humanos e ambientais não estão sendo considerados.

Assiste-se agora a uma ofensiva sem precedentes no Congresso contra os índios. São vários projetos que destroem garantias que a Constituição de 1988 assegurou. E a União, que é a tutora, portanto a protetora dos direitos indígenas, não se ergue contra isso.

A própria AGU (Advocacia-Geral da União), que se pautava por uma tradição de defesa dos direitos indígenas, se aliou à bancada ruralista quando editou a infeliz portaria 303 (norma que estende para todas as demarcações as 19 condicionantes criadas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do caso Raposa Serra do Sol, de Roraima).

Como interpretar as recentes ações do governo?
Adotando uma interpretação caridosa, eu diria que o governo cede a pressões dos ruralistas, e rifa os direitos indígenas em troca de apoio.

Assim, na última quarta deu-se uma manobra escandalosa na Câmara: aprovou-se colocar em votação por acordo de líderes, e com o beneplácito do líder do governo, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 227/2012, que regulamentaria o parágrafo 6 do artigo 231 da Constituição, aquele que trata das terras indígenas.

O que significa?
Esse parágrafo abre uma exceção nos direitos de posse e usufruto exclusivo dos índios quando se tratar de relevante interesse da União.

O projeto, de autoria do vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura, pretende definir o que seria relevante interesse público da União. É assombrosa essa definição: praticamente tudo nela cabe. Permitiria que em terras indígenas passassem estradas, oleodutos, linhas de transmissão, hidrelétricas, ferrovias.

Permitiria que se concedessem áreas a terceiros em faixas de fronteira, que se mantivessem posseiros, agrupamentos urbanos, assentamentos de reforma agrária e até novos assentamentos. Permitiria que se mantivessem todas as terras sob domínio privado quando da promulgação da Constituição de 1988.

Permitiria tudo?
Esta cláusula seria o equivalente da anistia que os ruralistas conseguiram no Código Florestal. Mas dessa vez não se trataria de escapar de multas e de ter de recompor paisagens degradadas. Seria legalizar e perpetuar o esbulho. Se uma lei como essa passar, será a destruição dos direitos territoriais indígenas.

As condicionantes do STF e a portaria da AGU que a senhora citou foram muito criticadas por indígenas e antropólogos. Quais são os problemas?
Várias dessas condicionantes surgiram como uma forma de permitir um consenso entre os ministros do STF em relação ao caso Raposa Serra do Sol. Quando a Advocacia-Geral da União quis estender a outros casos essas condicionantes, que ainda dependem de uma análise mais aprofundada do próprio Supremo, e que foram estabelecidas para aquele caso concreto, ela tentou consolidar abusivamente uma interpretação desfavorável aos índios.

Cite um exemplo
Um exemplo é a alegada proibição de ampliação de terras indígenas. Essa condicionante se referia ao caso da Raposa, cuja demarcação havia sido validada pelo tribunal: não caberia ampliação de uma área recém demarcada. Quando se aplica essa mesma condição às terras guaranis, demarcadas em outro contexto, décadas atrás, fica evidente o absurdo. 

Nesse sentido, a portaria 303 é muito grave, pois denota uma intenção evidente de prejudicar os direitos indígenas em favor de interesses econômicos, contrariando toda a história da própria AGU, que sempre se destacou na defesa desses direitos.

O governo quer envolver a Embrapa, entre outros órgãos, nos processos de demarcação. Para alguns, há uma tentativa de enfraquecer a Funai. Qual a opinião da senhora?
A presidenta parece estar cada vez mais refém do PMDB e do agronegócio, que se aliou aos evangélicos. Esse bloco se opõe ferozmente à demarcação e à desintrusão (retirada de invasores) das áreas indígenas.

Marta Azevedo (presidente da Funai que deixou o cargo em junho) anunciou desde sua posse que daria prioridade à situação nas regiões onde se concentram os interesses dos fazendeiros. Foi um feito no ano passado conseguir a desintrusão, após 20 anos, da área Xavante Marãiwatsede. Com isso, cutucou-se a onça com vara curta.

Há vários modos da mão direita do governo enfraquecer a causa dos índios. Uma é retirando atribuições da Funai. Outra é deixando-a sem dinheiro. E outra ainda é colocando como presidente alguém a serviço de outras agendas.

Corre o boato de que o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que firmou sua carreira política como presidente da Funai e cuja atuação foi muito criticada, gostaria de colocar no posto uma pessoa sua.

Ganha força no Congresso a ideia de tirar do Executivo a responsabilidade exclusiva pelas demarcações. Que tal?
Se a PEC 215 (Proposta de Emenda à Constituição) for aprovada, acabarão os processos de demarcação de terras indígenas, pois os direitos dessas minorias serão submetidos aos jogos de poder de todos os grupos de interesse representados no Congresso Nacional, sobretudo à poderosa bancada ruralista.

Seria colocar a raposa para cuidar do galinheiro. A demarcação deixa de ser uma atividade de caráter eminentemente técnico, como é hoje, e passa ser exclusivamente política.
Mas o Projeto de Lei Complementar 227/2012 (que define bens de interesse da União para fins de demarcação) é muito mais grave. É um rolo compressor esmagando a Constituição Federal.

Em que medida o Poder Judiciário é corresponsável pela demora nas demarcações e pelos conflitos?
Estima-se que que pelo menos 90% das terras em processo de demarcação estão judicializadas. As demoras são às vezes absurdas. No sul da Bahia, o caso Pataxó levou quase 100 anos para ser julgado pelo STF. No Mato Grosso do Sul existem casos que estão há mais de 30 anos em processos judiciais.

Há uma tendência crescente e preocupante do Judiciário de paralisar processos de demarcação administrativa logo em seu início, com base na simples apresentação de títulos de propriedade dos fazendeiros. Teses que há alguns anos atrás não vingavam, por não serem condizentes com a Constituição, começam a ganhar espaço no Judiciário.

Isso tem atrasado muitos processos demarcatórios, em todas as regiões do país, e contribuído para aumentar o grau de conflito em muitos casos. É o que vem ocorrendo no Mato Grosso do Sul.

Justiça que tarda não é justiça. No caso dos guaranis e caiovás do Mato Grosso do Sul, há gerações inteiras que nunca puderam viver sua cultura. A organização social tradicional não tinha como ser mantida, costumes e rituais ligados à cultura do milho não puderam ser realizados. Isso não seria etnocídio?

Há relação entre a morte de um terena no Mato Grosso do Sul por forças policiais numa reintegração de posse de uma área já declarada indígena e os protestos de mundurucus em Belo Monte, no Pará?
Nos dois casos, a Polícia Federal atuou contra os índios, e isso é inédito. Mas a relação é mais profunda.

No Mato Grosso do Sul consumou-se um esbulho de terras que vitimou em particular os terenas e os caiovás. Estes, aliás, em situação muito pior do que a dos terenas. Esse mesmo processo, que já estava em vigor no chamado arco do desmatamento, no norte de Mato Grosso e sudeste do Pará, está agora atingindo o sudoeste do Pará e do Amazonas, ou seja, o Tapajós, onde vivem os mundurucus.

Em suma: os mundurucus podem bem ser os caiovás e terenas de amanhã. E os caiovás têm uma média de 0,5 hectare por família (índice considerado abaixo do mínimo necessário para a própria subsistência).

O governo anunciou que vai indenizar fazendeiros em Sidrolândia (MS) que estão em área já declarada de terenas. Antes, as autoridades diziam que não havia respaldo legal para esse tipo de solução. O que mudou?
Não se trata de comprar terras, mas de indenizar os detentores de títulos de propriedade que, décadas atrás, foram irregularmente emitidos pela União.

Os títulos eram irregulares na medida em que incidiam sobre terras indígenas. Portanto, não se aplica a todas as áreas onde exista conflito com particulares, mas só naquelas onde a União está na origem do conflito, repassando terras indígenas a terceiros.

Para isso não é necessário mudar uma vírgula da legislação vigente. Depende apenas da consolidação de um entendimento jurídico pela AGU e de vontade política de desembolsar os recursos.

O que o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) anunciou é a possibilidade de usar recursos do Tesouro para compensar por títulos de boa fé que alguns fazendeiros possuem em terras que estão judicializadas no Mato Grosso do Sul.

Os Estados também emitiram títulos sobre terras indígenas, e muito. No Mato Grosso do Sul, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade a criação de um fundo para compensar em dinheiro títulos de boa fé em terras indígenas. É uma solução semelhante à que o governo federal está propondo. Mas o fundo do Mato Grosso do Sul não tem um tostão. No caso da União, já há uma emenda parlamentar aprovada que destina R$ 50 milhões para acordos.

O importante agora é priorizar os casos mais dramáticos que envolvem os caiovás. E impedir o favorecimento de grandes fazendeiros e a abertura de uma nova indústria de indenizações, que já sangrou o Tesouro na década de 80.

Gilberto Carvalho também disse que o Brasil está prestes a deixar a lista dos países acusados de desrespeitar a Convenção 169 da OIT, documento que prevê consulta prévia aos indígenas antes de decisões que possam afetar seus direitos, como a construção de hidrelétricas. Há motivo para comemorar?
A Secretaria Geral da Presidência vem fazendo um trabalho admirável dentro do governo, tentando promover a regulamentação da consulta prévia aos povos indígenas, como determina a Convenção 169. Mas falta combinar com o restante do governo, que age em sentido contrário.

Veja o caso da implantação de hidrelétricas goela abaixo dos povos indígenas no Tapajós: o governo diz que quer consultá-los sobre o complexo de hidrelétricas, mas ao mesmo tempo já marca data para o leilão e inclusive para a emissão da licença ambiental das que ele considera principais. Que consulta é essa?

Uma verdadeira consulta se dá nas comunidades -e não só com as lideranças ou organizações indígenas-, no tempo delas e em língua que elas entendam e possam se expressar. E não pode ser uma atividade pontual, e sim um processo que acompanhe todas as fases do projeto.

Se está tudo decidido de antemão, vai-se consultar os índios sobre o que? Se querem bolsa-pescado ou tanques de piscicultura depois que os peixes do rio sumirem? A cor da parede da barragem?

Houve um aumento significativo da população indígena entre 1991 e 2000, conforme os Censos desses anos. Mas de 2000 a 2010, o crescimento foi proporcionalmente menor do que na população em geral. Alguma hipótese para essa "volatilidade demográfica"?
Os demógrafos explicam esse fenômeno. A categoria "indígena" surgiu no Censo de 1991. Até então a maioria dos índios se declaravam pardos, e muitas vezes também negros ou brancos. Em 1991 e em 2000, houve uma grande migração: muitos que se declaravam anteriormente pardos passaram a se declarar indígenas.

Isso provavelmente incluía o que (o antropólogo) Darcy Ribeiro chamou de "índios genéricos", aqueles que, sendo descendentes de índios, não viviam em aldeias nem conheciam os povos a que pertenciam seus pais ou avós. É o que explicaria 60 mil pessoas que se declararam indígenas em São Paulo no Censo de 2000.

Já no Censo de 2010, é possível que o fato de se perguntar também a etnia e a língua indígena que se falava tenha inibido a auto-declaração desses descendentes de índios. Uma parte da variação resultou, portanto, do próprio Censo.

Mas, desde 1991, observa-se um crescimento demográfico maior da população indígena do 
que aquele da população não indígena.

O crescimento entre 1991 e 2000 foi da ordem de 3,5% ao ano em média, e o ocorrido entre 2000 e 2010 foi também dessa mesma ordem. Mas mantem-se um diferencial na mortalidade infantil: os indígenas ainda possuem uma taxa de mortalidade infantil muito maior do que aquela verificada entre os negros e brancos e amarelos.

A ideia, como princípio, de que o índio tem direito à terra nunca foi muito questionada no Brasil, conforme a senhora mesmo já disse. A Constituição não só consolidou esse entendimento como estabeleceu prazo de cinco anos para todas as demarcações. Por que isso não foi resolvido até hoje?
A legislação colonial e todas as constituições do Brasil sempre reconheceram os direitos dos índios a suas terras. Mas uma coisa é o princípio, outra sua aplicação. Na fábula clássica, o lobo encontra justificações sucessivas para devorar o carneiro. É que, como diz La Fontaine (escritor francês do século 17), "a razão do mais forte é sempre a melhor".

Estamos assistindo a um remake do Brasil passado, como se o século 20 nunca houvesse existido. Voltamos a ser exportadores de commodities, voltamos a explorar riquezas sem consideração pelos custos humanos e ambientais. E voltamos também ao expediente dos séculos 16 e 17: afirma-se o princípio, mas abrem-se exceções que o tornam inócuo.

É o que tenta fazer o Projeto de Lei 227/2012: define o relevante interesse da União com tal latitude que as garantias constitucionais dos índios se tornam letra morta.

Fonte:

4 de julho de 2013

SUSTENTABILIDADE APLICADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL






A empresa inglesa Ecomat Research foi fundada em 2008 e, desde então, busca soluções ecológicas para o ramo da construção. Neste ano, durante a semana de design de Milão, a empresa apresentou os tijolos que são feitos de plástico reciclado.

A alternativa criada pela Ecomat parere uma peça de lego gigante, com 33 centímetros de comprimento e 25 centímetros de altura, são feitos de materiais 100% reciclados. Esta pode ser uma importante e eficiente alternativa para substituir os tijolos tradicionais, pois dispensa a necessidade de vigas de metal e cimento, esses tijolos coloridos entrelaçados são leves e podem ser usados para construir praticamente qualquer estrutura que você possa imaginar. A fabricante garante que eles também funcionam como isolante térmico e acústico e resistem até mesmo a terremotos.

Entre os benefícios ambientais obtidos a partir da utilização desse tijolo está a facilidade de transporte e o fato de não precisar de muitos outros materiais que, consequentemente, diminui as emissões de carbono.

Não é somente a aparência de Lego, a maneira simples de utilizar o tijolo também lembra muito o jogo de montar infantil.

Desenhado por Ecomat,

Não necessitam de uma equipe especializada para instalar, e pode ser montada sem o uso de argamassa, o que acelera significativamente o tempo de construção. Os blocos de construção estão atualmente em exibição no Milan Design Week do “Sparkling: Ecologicamente Correto” na Zona Tortona.


http://www.recriarcomvoce.com.br/blog_recriar/blocos-de-plastico/



24 de junho de 2013

TURBINA EÓLICA DE EIXO VERTICAL

Brasileiro cria turbina eólica de eixo vertical 
altamente eficiente



O inventor brasileiro Antonio Bossolan é o responsável pela criação da “Turbina eólica de eixo vertical”, que é capaz de aproveitar até dez vezes mais a energia dos ventos que passam por ela. A inspiração surgiu pela necessidade de tornar os sistemas eólicos mais eficientes.

De acordo com Bossolan, as turbinas eólicas convencionais desperdiçam muita energia. Estas turbinas são capazes de captar a força dos ventos que correm apenas entre as pás, sendo que toda a parte da base, que também é ventilada, não retém a energia que passa por ela.

O modelo idealizado pelo brasileiro possui um grande número de pás móveis, instaladas por quase toda a sua estrutura e que se posicionam sempre com a face no sentido vertical na direção dos ventos e horizontal no sentido contrário dos ventos.

Os conjuntos de quatro pás, em formato de cruz, podem ser empilhadas, ficando com a aparência de uma árvore, e tendo a finalidade de ocupar toda a base para, desta forma, captar ainda mais a energia dos ventos. Quanto maior as proporções da turbina, bem como o número de conjuntos de pás empilhadas, maior será o aproveitamento da energia eólica.

Antonio Bossolan, já possui patente nacional e internacional, mas ainda está em busca de parceiros e investidores para transformar o conceito em uma estrutura real. 
Fonte: http://ciclovivo.com.br/noticia/brasileiro-cria-turbina-eolica-de-eixo-vertical-mais-eficiente-que-modelo-tradicional

5 de junho de 2013

PENSAR, COMER E CONSERVAR

Dia Mundial do Meio Ambiente alerta para o desperdício de comida



As Nações Unidas comemoram o Dia Mundial do Meio Ambiente, neste 5 de junho, com um alerta: todos os anos, 1,3 bilhão de toneladas de alimentos são desperdiçados.
Segundo o Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, um terço da comida produzida no mundo vai parar nas lixeiras dos consumidores, vendedores, agricultores e transportadores.
Custos
Esse desperdício vale US$ 1 trilhão e seria suficiente para alimentar 870 milhões de pessoas que passam fome. Em mensagem, o Secretário-Geral Ban Ki-moon destacou a importância de se buscar soluções para a enorme perda de alimentos.
Para Ban, o desperdício chega a ser “uma ofensa para os que têm fome e representa um custo enorme para o meio ambiente, em termos de energia, terra e água”.
O Pnuma ressalta que os alimentos descartados desperdiçam energia e combustível usado para o seu transporte. Além disso, a decomposição de comida elimina uma grande quantidade do gás metano.
Campanha
A ONU lançou uma campanha para aumentar a conscientização sobre o problema. Do Rio de Janeiro, a coordenadora do Pnuma no Brasil, Denise Hamú, falou sobre o tema da iniciativa.
“Pensar, Comer e Conservar, que está sendo discutida no mundo todo, em que realmente a gente vê a questão de jogar alimentos que estão próprios para consumo no lixo. E as outras partes desse mesmo problema, como a produção em termos de desmatamento, onde tem que ampliar áreas para a produção de alimentos e consumo, compra, usar coisas de descarte.”
Denise Hamú participou do lançamento da Semana do Meio Ambiente, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro. No evento, o cientista Luiz Pinguelli Rosa, afirmou ser possível erradicar a pobreza e preservar o meio ambiente, desde que haja uma mudança na atitude dos consumidores.
Comportamento
“É possível sim, mudando o elevadíssimo padrão de consumo das camadas mais ricas de todas as sociedades, incluindo as sociedades dos países em desenvolvimento, como o Brasil. É inevitável aumentar a produção de alimentos para atender a demanda do mundo.”
Para isso, Pinguelli Rosa indica a promoção de um modelo de agricultura de baixo carbono, que permitiria reduzir a expansão da área agrícola, não só para a produção de alimentos, como também para produtos de exportação.
Neste ano, a Mongólia foi o país escolhido como sede das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente.
Leda Letra, da Rádio ONU
*Com reportagem de Gustavo Barreto, do Unic Rio.
(Rádio ONU)
Fonte: http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/dia-mundial-do-meio-ambiente-alerta-para-o-desperdicio-de-comida/

15 de abril de 2013

LIXO ORGÂNICO UMA FORMA DE ECONOMIA




Demonstra nessa matéria como a compostagem pode fazê-lo poupar dinheiro 
[....]
Ter um compostor permite aproveitar os restos da cozinha, quintais e jardim, ajudando as empresas gestoras de resíduos a reduzir drasticamente a quantidade de lixo tratado. [...]

A compostagem pode ser feita por quem tem um jardim, quintal, um local comum no condomínio ou, inclusive, ser feito dentro de casa, com uma composteira . 

Veja explicação de como se transforma o lixo orgânico em adubo gourmet! 







9 de março de 2013

ÉTICA + ECOLOGIA = SUSTENTABILIDADE




“As ciências do meio ambiente estão à procura 
de uma nova síntese do saber e de uma nova 
prescrição cujo princípio será mais ecológico do 
que econômico e mais ético do que científico”.


Pierre Dansereau

8 de março de 2013

MULHERES ABRINDO PORTAS


Campanha publicitária valoriza conquistas femininas

Gesto de abrir portas simboliza postura proativa

Campanha publicitária valoriza conquistas femininas

Construção civil, ciências, pequenas e grandes empresas, campo e cidade. Dentro e fora de casa, as mulheres estão por toda parte e constroem um novo Brasil: forte, inclusivo e competitivo. Esse é o conceito da campanha publicitária da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), que começou a ser veiculada no domingo (3). 

A campanha adota como eixo criativo um painel diversificado de mulheres brasileiras abrindo portas de diferentes ambientes que ilustram algumas áreas relacionadas à sua conquista - trabalho, habitação, educação e proteção. O gesto de abrir portas visa representar a mudança, o movimento e a postura proativa da mulher na sociedade. Essa mudança é traduzida no conceito publicitário “Cada vez mais as mulheres conquistam o seu espaço. Cada vez mais o Brasil também é feito por mulheres.” A campanha contempla filme para a TV, rádio, anúncio de revista e peças para a internet.

A iniciativa retrata as principais conquistas na vida das brasileiras nos últimos dez anos, quando a igualdade de gênero foi incorporada nas políticas públicas a partir da criação da SPM. Para a ministra Eleonora Menicucci, são o trabalho e a determinação de negras, indígenas, brancas, jovens, idosas e mulheres com deficiência que tornam, todos os dias, o país mais desenvolvido. “As mulheres estão transformando o mundo. Há dez anos, o governo federal percebeu que o país teria melhores condições para se desenvolver se as pessoas fossem incluídas como cidadãs. Hoje, vemos os resultados positivos das políticas públicas”, diz a ministra. 

Entre as metas da SPM está o incentivo ao ingresso de mulheres jovens em carreiras tecnológicas e científicas, aumentar o número de mulheres em cargos executivos e estimular mudanças nas empresas. Esses objetivos constam do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, coordenado pela SPM, que alcançou mais de 800 mil pessoas. O Programa Trabalho e Empreendedorismo da Mulher (parceria entre a SPM e o Sebrae), por exemplo, é uma ferramenta para que mais mulheres busquem abrir e gerir seus próprios negócios.

Brasileiras - As brasileiras representam mais de 50% daqueles que se beneficiaram do Programa Nacional de Qualificação e avançam em áreas antes restritas aos homens, como a construção civil. Foi criado o Programa Mulher e Ciência, no âmbito do qual acontecem ações como Gênero e Diversidade na Escola e o Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. Em 2010, o curso sobre Gênero e Diversidade na Escola teve 2.050 alunas e o de Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça, outras 5.545. No total, 15.595 profissionais foram formados. Em 2009, foram 13.340 profissionais de educação da rede pública nas temáticas de gênero, relações étnico-raciais e orientação sexual.

As trabalhadoras domésticas conquistaram direitos como as férias de 30 dias e a estabilidade durante o período de gravidez. Também foi estimulada a formalização dos empregos por meio da Lei 11.324/2006. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - IBGE (Pnad) 2011, o trabalho doméstico deixou de ser a atividade que mais emprega mulheres: em 2009, 17,1% das mulheres economicamente ativas eram trabalhadoras domésticas. Em 2011, esse percentual diminuiu para 15,6%. A atividade que mais emprega mulheres é o comércio, sendo responsável pelo emprego de 17,6% delas e, em segundo lugar, estão as atividades de educação, saúde e serviços sociais com 16,8%. 

Números - As mulheres representam 51,5% da população. São chefes de 24 milhões de famílias, das 64,3 milhões que vivem em domicílio particular. Em média, dedicam 7,5 anos aos estudos, contra 7,1 dos homens. A média de vida das mulheres é 77,7 anos em contrapartida à dos homens, que é de 70,6.

Fonte: http://www.secom.gov.br/sobre-a-secom/


1 de março de 2013

O LIXO QUE VIRA ENERGIA




Por André Trigueiro


 
A demanda por energia no mundo cresce de forma tão preocupante quanto o volume de lixo. Harmonizar de forma inteligente essas curvas de crescimento constitui um dos grandes desafios tecnológicos da atualidade. Essa é a razão pela qual vem crescendo rapidamente o número de países que investem no aproveitamento energético do lixo. São basicamente duas as rotas tecnológicas empregadas para alcançar esse objetivo: a queima direta dos resíduos (waste-to-energy) ou a queima do biogás produzido a partir da decomposição da matéria orgânica do lixo.
Existem hoje no mundo aproximadamente 1,5 mil usinas térmicas que queimam o lixo para gerar energia ou calor. O Japão, o bloco europeu, a China e os Estados Unidos lideram o ranking. No Brasil, não há térmicas com esse perfil em operação, embora alguns municípios estejam bastante interessados no assunto. A tecnologia é cara e o custo do megawatt-hora bastante elevado em relação à energia convencional. A vantagem é a transformação do lixo queimado a aproximadamente 12% de seu tamanho original em cinzas, que podem ser usadas (se forem inertes) como base de asfalto ou matéria-prima para a construção civil. Sem uma política pública que estimule essa fonte de energia com a redução de impostos e outros incentivos, ela continuará desprestigiada e marginal.

Ainda não está completamente superada a polêmica envolvendo a emissão de substâncias cancerígenas — dioxinas e furanos — que seriam liberadas a partir da queima do lixo. Nos países em que a combustão dos resíduos foi autorizada, o entendimento é de que a queima acima de 900º C eliminaria o risco de contaminação. Em alguns desses países, onde a consciência ecológica é maior — Alemanha, por exemplo — foram exigidas novas tecnologias que assegurassem a qualidade dos gases emitidos.
No Brasil — onde a disponibilidade de terra torna a opção pelos aterros menos complicada do que na maioria dos países desenvolvidos –, a exploração energética do lixo tem sido possível a partir da queima do gás do lixo, também chamado de biogás. A matéria orgânica descartada como lixo (especialmente restos de comida, podas de árvore e restos de animais e vegetais) leva aproximadamente seis meses para se transformar em metano, um gás combustível que agrava o efeito estufa. A simples queima do metano, sem nenhum aproveitamento energético, já assegura um benefício ambiental por transformar CH4 (metano) em CO2 (dióxido de carbono). O metano é de 20 a 23 vezes mais danoso para a atmosfera do que o dióxido de carbono.Na lógica do empreendedor, o retorno do capital investido se dá por duas vias: a emissão de créditos de carbono (quando uma certificadora da ONU mede a quantidade de metano queimado e converte esse número em papel com valor de mercado para os países ricos signatários do Protocolo de Kyoto que assumiram o compromisso de reduzirem suas emissões) e a venda de energia elétrica.
São Paulo (a cidade mais populosa e com o maior volume concentrado de lixo do país) largou na frente em 2004 instalando a primeira usina de biogás do país no aterro Bandeirantes. Depois, instalou a segunda no Aterro São João. JUNTOS, esses dois aterros (que já não recebem mais lixo) respondem por mais de 2% de toda a energia elétrica consumida na maior cidade do país. Em três leilões, foram vendidos mais de R$ 70 milhões de créditos de carbono, dos quais 50%, por contrato, ficaram com a Prefeitura. Uma receita extra, de onde muitos jamais esperavam receber um dia qualquer centavo.
Do outro lado da Via Dutra, no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, o gigantesco Aterro de Gramacho (que até ser encerrado em junho do ano passado ostentava o título nada honroso de maior aterro de lixo da América Latina)  hospeda uma empresa privada que investiu mais de R$ 250 milhões para poder explorar o biogás acumulado em quase 35 anos de lançamentos diários dos resíduos do Rio de Janeiro e de boa parte da Região Metropolitana. Por contrato, a empresa se comprometeu a fornecer para a Refinaria Duque de Caxias (da Petrobras) 70 milhões de m³ de biogás por dia pelos próximos 15 anos. Esse volume de gás, que seria suficiente para abastecer todas as residências e todos os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio, vai suprir 10% da demanda energética da Reduc. O biogás será retirado com a ajuda de 300 poços (260 já foram instalados) que bombearão o combustível até uma estação de tratamento construída no próprio aterro. Ali o gás será limpo, seco e bombeado através de um gasoduto de 6 km de extensão até a refinaria (pelo menos 1,2 km de tubulações passarão debaixo de áreas de mangue e rios). A operação será iniciada ainda neste primeiro semestre.
Num país que gera 182.728 toneladas de lixo por dia, dá pra imaginar o que isso significa em termos de energia? Pelas contas do Ministério do Meio Ambiente, considerando apenas os 56 maiores aterros do país, o biogás acumulado seria suficiente para abastecer de energia elétrica (311 MW/h) uma população equivalente à do município do Rio de Janeiro (5,6 milhões). O cenário para 2020 aponta uma produção ainda maior de energia (421 MW/h) , suficiente para abastecer quase 8,8 milhões de pessoas, a população de Pernambuco.
Em outro estudo lançado esta semana pela Abrelpe (Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) se deteve na análise de 22 aterros sanitários que já manifestaram interesse explorar o gás do lixo. Segundo o “Atlas Brasileiro de Emissões de GEE (gases de efeito estufa) e Potencial Energético na Destinação de Resíduos Sólidos”, o biogás estocado nesses aterros (280 MW/h) poderia abastecer 1,5 milhão de pessoas. Para isso, seriam necessários investimentos de aproximadamente R$ 1 bilhão. Até 2039, esse potencial poderá chegar a 500 MW/h, o suficiente para abastecer 3,2 milhões de pessoas, o equivalente à população do Rio Grande do Norte.
Embora o Brasil necessite importar dos Estados Unidos a microturbina que transforma o biogás em energia elétrica, aproximadamente 80% das instalações contam com equipamentos fabricados no Brasil. É consenso entre os especialistas do setor que o Brasil deveria estimular o aproveitamento energético do lixo com uma política pública específica, que desonerasse os custos e estimulasse novos investimentos.
Em um país onde a produção monumental de lixo gera enormes impactos socioambientais, a geração de energia elétrica a partir dos resíduos é uma ideia que merece atenção, investimentos e um ambiente de negócios favorável à inclusão do biogás em nossa matriz energética.

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